Argentina: A completa reestruturação da dívida está em jogo

Hace algunos meses, se vienen sumando a nuestro blog lectores desde Brasil. Gracias al esfuerzo de Matheus Pacini y Adriel Santana hoy podemos compartir una nota en portugués sobre la realidad de la deuda y el «default» en la Argentina. El artículo original en español está aquí. Su traducción al portugués está accesible aquí, aunque la copiamos abajo también.

Aprovechamos la oportunidad para difundir el Portal Libertarianismo donde pueden encontrarse más notas libertarias en portugués.

O Ministro da Economia da Argentina esteve ontem no lugar dos seus sonhos. Das aulas sobre economia marxista que recebi dele na Facultad de Ciencias Económicas de la Universidad Nacional de Buenos Aires a sua conferência em Wall Street se identifica a mesma melodia. Aproveitou como uma criança ao falar da crise de 2008, culpar os especuladores e falta de regulações, acusar as agências de classificação de risco e ofender todos aqueles que participaram da negociação. A salada verbal só pode ser compreendida porque conhece sua bibliografia. Não foi tão explícito como Jorge Capitanich (chefe do gabinete da presidência da Argentina), que taxou Griesa e o mediador como agentes dos “fundos abutres”, mas deu a entender. Resumindo, o Ministro da Economia mostrou que não entende nada das restrições as quais enfrenta a Argentina.

O que Kicillof não disse é que essas restrições, como as cláusulas RUFO, foram firmadas por esse mesmo governo argentino. E não por governos anteriores a 2001, mas este mesmo governo das duas reestruturações de 2005 e 2010 que qualificou como exitosas. Tampouco disse Kicillof que se estamos negociando em uma jurisdição americana, isto se deve porque a Argentina não poderia ter colocado esses títulos sob sua jurisdição, pela falta de independência judicial que tem nosso país.

Obviamente que Kicillof responsabilizou as gestões anteriores a 2001, exaltou que este governo não precisou tomar novas dívidas e enfatizou a eficiente política de desendividamento, que nos deixaria hoje com uma dívida sobre o PIB ao redor dos 40%. Porém tem que juntar duas coisas: 1) os dados são incompletos, ao menos até que a reestruturação se complete; 2) não foi a austeridade que permitiu este desendividamento, mas as várias expropriações e uma extraordinária riqueza com a evolução dos preços dos commodities.

Kicillof não parece compreender os custos aos quais enfrenta o país. É certo que a dívida dos “holdouts” representa apenas 1% da dívida em reestruturação desde 2001, contudo, o descumprimento da decisão, endossada pela Corte Suprema de Justiça dos EUA – que por sua vez é o Tribunal a qual a Argentina se submeteu quando vendeu aqueles títulos -, põe em risco toda a dívida reestruturada por um possível descumprimento no pagamento.

Não é que amanhã a Argentina decida não pagar os títulos reestruturados. É que as “regras do jogo” permitem que se possa impedir a Argentina de pagar os juros dos títulos reestruturados. Se isto ocorrer, poderia surgir uma avalanche de ações judiciais dos detentores desses títulos.

Kicillof pode espernear contra estas “regras do jogo” que seu agonizante marxismo promove, mas o mundo é regido por estas regras e convêm não contradizê-las. Durante o discurso de ontem, por um momento, parecia que Kicillof voltou para a sala de aula e se esqueceu da posição de representante que estava ocupando.

A única saída que hoje se visualiza na Argentina é a que ofereceram os banqueiros privados – independentemente de que tenham sido pressionados ou não pelo Presidente do Banco Central da República Argentina (BCRA) -, comprando a dívida dos “holdouts”. Contudo, é muito difícil que os banqueiros arrisquem comprar 100% desta dívida sem garantias de poderão recuperar em 2015 todo o capital.

Se esta saída não prosperar parece muito difícil vislumbrar um acordo até janeiro de 2015, quando as cláusulas RUFO perdem vigência.

Começará então uma corrida contra o relógio para chegar a essa data sem problemas, sabendo que a Argentina não poderá tomar dívidas para fazer frente aos seus compromissos, e só poderá responder com suas limitadas reservas.

“Tudo passa”, disse ontem o ministro. Porém sua leviandade, num momento tão delicado como este, mostra certa incompreensão dos custos da ausência de um acordo. Repito: esta negociação não só põe em jogo o 1% da dívida em reestruturação, como toda a reestruturação da dívida. Será difícil combater o déficit fiscal, a inflação, a recessão e o crescente desemprego sem acesso ao crédito internacional, e especialmente se se mantiver um modelo que rechaça qualquer ajuste fiscal.

// Tradução de Adriel Santana. | Artigo original.